Termos de Uso

Data de última atualização: 15 de Janeiro de 2025

Propriedade: MIRIDIANIUM LIMITED

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o PortugalCasinoLegal, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.

2. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Estar localizado em uma jurisdição onde o jogo online é legal
  • Ter capacidade legal para celebrar contratos
  • Não estar em lista de exclusão de jogo

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

  • Usar o site para atividades ilegais
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Interferir na operação do site
  • Transmitir vírus ou código malicioso
  • Usar bots ou scripts automatizados

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do PortugalCasinoLegal, incluindo textos, imagens, logos e software, é propriedade da MIRIDIANIUM LIMITED e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

6. Limitação de Responsabilidade

O PortugalCasinoLegal é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por:

  • Perdas financeiras resultantes do uso do site
  • Interrupções no serviço
  • Erros ou omissões no conteúdo
  • Danos causados por terceiros

7. Jogo Responsável

Promovemos o jogo responsável e recomendamos:

  • Estabelecer limites de tempo e dinheiro
  • Não jogar quando emocionalmente abalado
  • Buscar ajuda se necessário
  • Manter o jogo como entretenimento

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses.

10. Contato

Para questões sobre estes termos de uso:

Email: legal@portugalcasinolegal.com

Empresa: MIRIDIANIUM LIMITED

Voltar ao Site